A pena de morte que constitui no pagamento do infrator com a sua própria vida é atualmente adotada em mais de cinquenta países e tem sido motivo de muita discussão. Há uma variedade de formas de execução, variando de acordo com o local. Entre elas estão: a cadeira elétrica, injeção letal, fuzilamento com armas de fogo, apedrejamento, enforcamento, etc.
Os que se posicionam a favor afirmam que esse é o melhor método para combate dos crimes mais graves tais como assassinato de crianças, homicídios cruéis, argumentam ser uma alternativa boa para amedrontar os criminosos que pensariam duas vezes antes de cometer algum delito e serviriam de exemplo para muitos outros, além de trazer um senso de justiça às famílias que perderam seus entes queridos e afirmam ser um método que diminui o número de crimes e traz mais segurança à sociedade.
Os que combatem a pena capital dizem ser um meio irreversível, ou seja, caso descubra inocência por parte do réu é impossível devolver-lhe a vida e citam como exemplo casos nos Estados Unidos de condenados à morte que foram libertos antes da sua execução por conseguirem provar a sua inocência. Outros argumento é o custo muito alto desse método comparado a manter o réu em prisão perpétua, outros afirmam que todo cidadão tem direito à vida e que a pena de morte está mais ligada à vingança do que a justiça.
Além disso existe no meio evangélico muita polêmica sobre de que lado o Cristão deve estar, do lado dos que se posicionam contra ou a favor?
Acho que como cristão devemos evitar argumentos humanos e deixar que a palavra de Deus nos responda para nos sentirmos seguros de que lado devemos estar.

Pena de morte no antigo testamento

Vamos agora analisar alguns textos bíblicos:

            Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu, porque Deus fez o homem segundo a sua imagem. Gên. 9:6
            Observe que esse texto nos mostra que a pena de morte foi estabelecida muita antes de Israel existir como nação, contrariando argumentos que dizem que a pena de morte só serviu para o povo judeu. Essa lei foi dada a Noé ao sair da arca.
                        Veja agora passagens após a formação da nação Israelita:
            Êxodo 21:12 a lei permitia pena de morte ao homicida
            Êxodo 21: 16 a lei permitia pena de morte ao sequestrador
            Êxodo 22:20 sacrifício a outros deuses
            Êxodo 35:2 profanação do santo sábado
            O capítulo 21 de êxodo, fala de leis acerca da violência estabelecida pelo próprio Deus que dava autoridade aos juízes de julgar os casos. O capítulo 20 de levítico também fala das penas de diversos crimes.
            Levítico 20: 10 a lei permitia pena de morte para o adultério
            Levítico 20: 13 a lei permitia pena de morte para o homossexual
            Levítico 20:6 pena de morte a quem consultasse necromantes e feiticeiros
            Levítico20:11 morte para o homem que se deita com a mulher do pai
            Levítico 20:12 morte para o pai que se deita com a mulher do filho
            Levítico 20:15 e 16 pena de morte em casos de sexo com animais
            Levítico 20: 14, 17, 19 pena de morte em casos de incesto
            Levítico 24:14 pena de morte por blasfêmia
            Deuteronômio 22:23 a 27 pena de morte para estuprador
            Deuteronômio 24:7 pena de morte para ladrão
            Deuteronômio 13:1 a 10 pena de morte para falsos profetas

            Todas essas leis foram estabelecidas pelo próprio Deus com o objetivo de eliminar os costumes aprendidos no Egito durante a escravidão judaica por quatrocentos anos e manter a pureza e a integridade do povo que deveria ser um exemplo para outras nações. Israel vivia em um regime teocrático, e com a grande propagação da idolatria somente leis tão sérias podia salvar Israel das influencias corruptoras. Essas leis apesar de parecerem duras foi um ato misericordioso de Deus para proteger o seu povo das más influencias que o cercavam, veja salmos 78:34. Vale lembrar também que o mesmo Deus que estabeleceu essas leis ensinou o povo de Israel a cumprir essas leis mas sempre com o espírito de misericórdia.
            Essas leis eram aplicadas com investigação rigorosa para não admitir falhas observe os textos:
            Todo aquele que matar a outrem será morto conforme o depoimento das testemunhas; mas uma só testemunha não deporá contra alguém para que morra. Nm 35:30
            Por depoimento de duas ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por depoimento de uma só testemunha, não morrerá. Dt 17:6
            Em Êxodo 23:6 a 9 ordenava aos juízes não aceitar suborno e julgar o rico e o pobre de modo igual, ou seja, havia muitos critérios que garantiam a segurança do julgamento por parte dos juízes que eram guiados pelo próprio Deus.
            Em Êxodo 35 mostra as cidades de refúgio que abrigavam o condenado até o dia do seu julgamento.
            Em Dt 19:2 a 6 se alguém matasse alguma pessoa acidentalmente não seria condenada a pena de morte

Porque aceitar a pena de morte se Deus disse: “Não Matarás”?

            O mesmo Deus que disse “não matarás” estabeleceu leis civis que condenavam a morte o infrator com o objetivo de trazer ordem e justiça à casa de Israel, Deus estabeleceu esse mandamento pois não é da Sua vontade que ninguém possa sofrer a pena de morte, é uma forma de proteção, porém a desobediência a esse mandamento gera morte. Quem escolhe a morte é o desobediente. Deus não tem prazer na morte dos seus filhos.

Pena de morte no novo testamento
            Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas.
2 Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se opondo contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.
3 Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser por aqueles que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá.
4 Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas, se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal. Romanos 13:1 a 4

            Observe que Deus entregou a espada na mão dos governantes da terra e deu autoridade para usar para punir quem pratica o mal. Ou você acha que Deus deu uma espada para fazer cosquinhas?
            Outros textos são encontrados em Mateus 26:52; 1 Pedro 2:13,14; Atos 25:11; Atos 25:25; Atos 28:18, etc.

            Há alguns que afirmam que no novo testamento Cristo aboliu a pena de morte, usando como argumentos o caso da mulher pega em adultério. Veja a passagem:
            E os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério; E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando.
            E na lei nos mandou Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes? Isto diziam eles, tentando-o, para que tivessem de que o acusar. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia com o dedo na terra.
            E, como insistissem, perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.
            E, tornando a inclinar-se, escrevia na terra.
            Quando ouviram isto, redarguidos da consciência, saíram um a um, a começar pelos mais velhos até aos últimos; ficou só Jesus e a mulher que estava no meio.

            E, endireitando-se Jesus, e não vendo ninguém mais do que a mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou? E ela disse: Ninguém, Senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais. João 8:3-11
            De forma alguma Cristo estava aqui eliminando a  lei da pena de morte que ele mesmo criou, Jesus não fez vistas grossas ao pecado daquela mulher ao dizer “Nem Eu tampouco te Condeno”, pois se entendemos que ele e o pai são um, João 10:30 e que todas as coisas foram feitas por meio dele e sem ele nada do que foi feito se fez João 1:3 então entendemos que o mesmo Cristo estabeleceu a lei da pena de morte junto com o pai. Como Cristo criaria uma lei com tantos regulamentos e depois mudaria de ideia?
            Na verdade essa passagem mostra uma pegadinha dos fariseus tentando deixar Cristo sem saída para que tivessem do que acusá-lo. Se Cristo respondesse que não era para apedrejar ele estava indo contra a lei de Moisés que ele mesmo estabeleceu e deu a Moisés, ele estaria se contradizendo, caso Cristo mandasse apedrejar perderia a simpatia do povo e também transgredia a lei romana pois na época a sentença só podia ser ratificada pelas autoridades romanas. Em nenhum momento Cristo ordena “não apedrejar”, o salvador analisou a hipocrisia dos fariseus, a lei dizia que se fossem pegos em adultério tanto o homem quanto a mulher deveriam ser apedrejados Dt 22:23,24, porém os fariseus levaram só a mulher, o procedimento normal era arrastar as vítimas pelas ruas da cidade e conduzi-las até um local fora da cidade e não para o templo, se dirigiam a um barranco escolhido, fora dos portais da cidade. Ao chegarem a vítima era deixada seminua, suas mãos eram amarradas atrás das costas e ali eram empurradas barranco abaixo e apedrejadas até a morte, números 15:36, depois seu corpo era deixado exposto sobre uma árvore até o final do dia e depois era sepultado.  Precisava ter no mínimo duas testemunhas e Cristo viu que não havia nenhuma testemunha ali, teria que ser presidido o julgamento por juízes e ali não havia nenhum tribunal organizado, ou seja, Cristo preferiu usar de misericórdia com a mulher pois Ele sabia das circunstancias que levaram aquela mulher aquela situação.
            Essa é uma grande lição para nós que estamos sempre com pedras na mão pronto para atirar e com a boca sempre pronta a julgar. Muitas vezes já olhamos para os frutos sem procurar entender pelas raízes, parece até que gostamos mais da frase “vá e não peques mais” do que a frase “nem eu tampouco te condeno”. Cristo viu as raízes que levaram aquela mulher a produzir frutos tão amargos e em vez de condená-la, a graça superabundou e Ele perdoou. Não estava anulando a lei mas nos ensinando que a misericórdia triunfa sobre a condenação.

Jesus sofreu a pena de morte

            O próprio Jesus o “Pai da Eternidade” e criador de todas as coisas foi quem estabeleceu o sistema civil de pena de morte e foi submetido a obedecer às suas próprias leis. Ele que nunca pecou tomou o lugar do pecador, Ele que nunca cometeu uma infração tomou o lugar do infrator, Ele que sempre foi obediente tomou o lugar dos desobedientes. Ele tomou o meu e o seu lugar foi um representante da cruz de todos os pecadores que deviam ser condenados à pena capital, a morte que merecíamos Ele levou sobre Si e a vida que Ele merecia nos presenteou com tanto amor.
            Com base nos fatos mencionados não há base bíblica para afirmar que o Cristão tem que ser contra a pena de morte como muitos afirmam, mas há muita base bíblica para que ele seja a favor. Se o país onde você mora hoje não adota a pena de morte, esteja sujeito ás autoridades do seu país como manda o próprio Deus mas se onde você mora a pena de morte está na lei do país ela é válida e tem respaldo bíblico.

Deus te abençoe!

Saul Fraga